RESUMO: Olhando através da história e também dos acontecimentos trazidos por escolhas de modelos econômicos, pode-se observar que algo aconteceu de muito errado, pois se na proposta estampada de se implementar um novo liberalismo, sem ao menos fazer um balanço do que deu certo e também o que deu errado, usando de um parâmetro mínimo, não se deveria se quer propor algo como neoliberalismo, considerando, no universo dos que vivenciaram estas ideias naufragaram em um sonho não totalmente positivo, de livre mercado, de livre concorrência, quando há uma tendência fatal de monopólio de vários setores, insumos nas mãos de uns poucos; Foucault com sua costumeira forma de repensar a história vislumbra o que acaba por ocorrer, daí em pleno século XXI, ocorrências de crises não locais mais mundiais de forma acentuadas e, sanadas de maneira um pouco duvidosa, cumpre aqueles que vêem mais do que as notícias apresentam rever sua visão míope do maior problema humano deste século.
PALAVRAS CHAVES: Liberalismo. Neoliberalismo. Crise.
ABSTRACT: Looking through history and also the events brought about by choices of economic models, it can be observed that something went very wrong, because if in the stamped proposal of implementing a new liberalism, without even taking stock of what worked and also what went wrong, using a minimum parameter, one should not want to propose something like neoliberalism, considering, in the universe of those who experienced these ideas, they were shipwrecked in a not totally positive dream, of free market, of free competition, when there is a fatal tendency to monopolize various sectors, inputs in the hands of a few; Foucault, with his usual way of rethinking history, glimpses what ends up happening, then in the 21st century, occurrences of non-local crises more global in an accentuated way and, remedied in a somewhat dubious way, fulfills those who see more than the news. present a review of their myopic view of the greatest human problem of this century.
KEYWORDS: Liberalism. Neoliberalism. Crisis.
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A crise de 2008; 3. O neoliberalismo e a desigualdade; 4. Conclusão.
O trabalho desenvolvido trata do problema neoliberalismo na visão de Foucault, fazendo um recorte epistemológico, tratando do neoliberalismo alemão do pós-guerra, alcançando a década de 1970 e, avançando ao século XXI, na crise americana de 2008, trazendo como pano de fundo o capitalismo em sua forma mais agressiva, fazendo o contraponto com autores contemporâneos.
No pós-guerra alemão o que se pode acompanhar de evolução que possa ter contribuído para os demais países em geral?
A década de 1970 onde se firmou o maior consumo e, consequentemente a aceleração do consumo, foi uma época marcada por prosperidade, ou foi só aparência?
Na crise americana de 2008, o que de fato se revelou sobre o neoliberalismo? Como encarar o capitalismo depois desta crise? Como o Direito e a Justiça podem moldar estes acontecimentos?
Percebe-se que o problema do neoliberalismo, objeto de muitos debates e discussões, não tem contemplado a todos, ficou evidente na crise de 2008.
Muitos bancos saíram da crise muito mais fortes e vigorosos do já mais haviam conseguido, mesmo os que falariam, perderam, parte de suas fortunas bilionárias, contudo, não se submetera-se a passar um dia sequer, longe de seu afortunado conforto.
No início do século XXI, quando se imaginava que todos os problemas se resumia a aparente vitória do capitalismo contra o comunismo, eis que surge no cenário global, lentamente, porém, de forma persisntente a quebra do Banco Lehman Brothers.
O que não veio acompanhado, apenas deste fato em si, mais em uma combustão altamente inflamável no mundo e no mercado financeiro.
De maneira emblemática, o mundo foi arrastado para uma crise inimaginável.
Cenas indescritíveis foram vistas em Wall Street, barracas de acampamento, pessoas vivendo em carro, perdendo casas, e os super endividados.
Na visão de outro pesquisador contemporâneo e, aguçado pode-se verificar;
Os tempos de combate direto entre o "dominante" e o "dominado", corporificado em instituições panópticas de vigilância e dominação diárias, parece ter sido substituído (ou estar em curso de ser substituído) por meios mais limpos, elegantes, flexíveis e econômicos. As estruturas pesadas e as regras duras e rápidas, quando caíram em pedaços, expondo os homens e mulheres à insegurança endêmica de suas posições e à incerteza de suas ações,tornaram redundantes as desajeitadas e custosas formas de "controle direto". (BAUMAN, 2001,p.21).
Bauman propõe o âmago da questão, afinal, não se trata apenas do sistema finaceiro em si, mais também de como bem diz “dominado e dominante”.
Para esta crise como se pode ver gerou-se uma mudança de paradigma, para retirar a ideia de “dominados e dominantes” (o que na verdade não deixa de continuar assim, até os dias de hoje), procura-se a elegância do sistema financeiro, o que não modificou segundo o autor, a exposição a “insegurança endêmica”.
E o que parecia ser uma onda, virou um tsunami arrastando milhões de pessoas.
Outro pensador e filósofo que estava além do seu tempo, demonstra que a partir da revolução industrial e suas mazelas, foi possível aumentar a distância entre os seres humanos, agora dividos em patrão e empregado;
Este novo mecanismo de poder apoia−se mais nos corpos e seus atos do que na terra e seus produtos. E um mecanismo que permite extrair dos corpos tempo e trabalho mais do que bens e riqueza. E um tipo de poder que se exerce continuamente através da vigilância e não descontinuamente por meio de sistemas de taxas e obrigações distribuídas no tempo; que supõe mais um sistema minucioso de coerções materiais do que a existência física de um soberano. Finalmente, ele se apoia no princípio, que representa uma nova economia do poder, segundo o qual se deve propiciar simultaneamente o crescimento das forças dominadas e o aumento da força e da eficácia de quem as domina. (FOUCAULT, 1990, p. 105).
Como se pode notar, houve uma estratégia muito bem elaborada, para transformar o poder que dominava, vigiava, como uma espécie de renomeação chegasse a “nova economia do poder”, tranferindo ainda mais força aqueles que mantém domínio sobre os demais e a eficácia parece, favorecer novamente aqueles que detém o poder.
Além destas demonstrações de controle aparentemente invisível, houve uma sedimentação no que concerne toda a questão envolvendo a grande avalanche que culminou no ano de 2008.
Temos evidentemente exemplos disso. É preciso haver liberdade de comercio, claro, mas como poderá ela efetivamente se exercer se não se controla, se não se limita, se não se organiza toda uma série de coisas, de medidas, de prevenções, etc. que evitarão os efeitos de hegemonia de urn pais sabre as outros, hegemonia essa que teria precisamente por efeito limitar e demarcar a liberdade de comercio? É o paradoxo que todos os paises europeus e os Estados Unidos [...]. (FOUCAULT, 2008, p.87)
Até no que trata de liberdade é desmestificada, com seu significado puro, para trazer a baila um significado exclusivo para o novo mercado que se estava criando de forma a manter tudo da maneira como estava, apenas com uma nova roupagem, diferente e necessária.
3.O NEOLIBERALISMO E A DESIGUALDADE
A arte de governar, ou a governamentalidade continua em pauta se socorrendo de uma nova roupagem e com novas características.
“Dizer algo” equivale, segundo esse autor, a realizar três atos simultâneos: um ato locutório, um ato ilocutório e um ato perlucutório. O locutório constitui a produção de determinados sons (fonéticos) organizados em palavras e dotados de uma estrutura sintática (ato fático). O ato ilocutório consiste na indicação da força segundo a qual o ato locutório deve ser recebido e sua força se manifesta por meio de um verbo, dito performativo e expresso na primeira pessoa do singular do presente do indicativo (e.g: ordeno,, afirmo, prometo etc.) O ato perlocutório tem por objetivo indicar os efeitos causados sobre os sentimentos, pensamentos e ações do receptor da mensagem [...] (PUGLIESI, 2009, p.44).
Uma das claras mudanças foi o discurso como se pode perceber no texto do Pugliesi, afinal, não se podia mudar de forma brusca a maneira de se ludibriar a população, precisava de um envólucro que trouxe esperança, sentimentos, pensamentos e acima de tudo promessas.
Nesta linha do discurso, pode-se quase tudo e quanto mais o tempo passa percebe-se como a influência, de um discurso pode causar na massa, mesmo que seja absolutamente inverídico.
Percebe-se que há uma situação no discurso muito própria para este tipo de fragmentos do que pode ser verdadeiro, e do que pode ser apenas uma falácia.
De um lado, esta relação permite uma mobilização infinita da linguagem que não cessa de se desenvolver, de se retomar e de fazer imbricarem-se suas formas sucessivas. Talvez pela primeira vez na cultura ocidental descobre-se essa dimensão absolutamente aberta de uma linguagem que não pode mais se deter porque, jamais encerrada numa palavra definitiva, só enunciará sua verdade num discurso futuro, inteiramente consagrado a dizer o que irá dizer; mas esse próprio discurso não tem o poder de se deter sobre si e encerra aquilo que diz como uma promessa legada ainda a um outro discurso... A tarefa do comentário, por definição, não pode jamais ser completada. E, contudo, o comentário é inteiramente voltado para a parte enigmática, murmurada, que se oculta na linguagem comentada: faz nascer, por sob o discurso existente, um outro discurso, mais fundamental e como que “mais primeiro”, cuja restituição ele se propõe como tarefa. (FOUCAULT, 2000,p.58).
Nesta senda ao observar a Alemanha pós-guerra e seu neoliberalismo, alocando 1970, onde houve a explosão do consumismo, se perceberá o cenário preparado para o descontrole do crédito de 2008, a forma como faltou a pertinência em manter as instituições ao menos sobre observação, chegando enfim a crise, que atingiu a chamada globalização, com efeitos até os dias atuais sentido.
E neste período não faltou discurso para consolidar a máquina de convencimento que atingiu uma grande maioria dos alemães.
Especificamente, o quadro a ser apresentado vai reproduzir o quão distante se está de dizer que a crise americana e global estva distante de alcançar outros países.
Na centelha desta corrente, entra sem dúvida alguma a questão da equidade, que não é como muitos pensam sinônimo de justiça, porém, como demonstrado pelo pensador;
O que é então equidade? Essa ideia fundamental pode ser conformada de várias maneiras, mas em seu centro deve estar uma exigência de evitar vieses em nossas avaliações levando em conta os interesses e as preocupações dos outros também e, em particular, a necessidade de evitarmos ser influenciados por nossos respectivos interesses pelo próprio benefício, ou por nossas prioridades pessoais ou excentricidades ou preconceitos. Pode ser amplamente vista como uma exigência de imparcilidade. (SEN, 2011, p.84).
O pensador Sen, demonstra de forma a ser bem compreendido, o que vem a ser equidade, que numa visão mais ampla, acolhe o tema que trata exatamente, do oposto do que o texto propõe.
Uma sociedade não vive apenas de uma convivência pacífica, ao contrário, ela vive quando de forma equânime há preocupação com o interesse geral e, não apenas de um grupo seleto.
É evidente que o isolamento, o afastamento da sociedade como todo, criando divisões deve ser impensánvel em qualquer forma que possa parecer até normal. Por isso, há a necessidade urgente de se mudar este paradigma, para que se supere tal ação.
Bauman, apresenta de forma crível o que tem acontecido;
Não há nada de novo em tentar fugir quando as coisas realmente esquentam. As pessoas têm procurado fazer isso, com resultados variados, em todas as épocas. O que de fato é novo é o sonho gêmeo de fugir do próprio eu e adquirir um outro feito sob encomenda - e a convicção de que transformar esse sonho em realidade é algo que está a nosso alcance. Não apenas uma opção possível, mas a mais fácil, a que tem probabilidade de funcionar em caso de encrenca; um atalho opcional, uma escolha menos trabalhosa, que consome menos tempo e energia, e portanto mais barata, em todos os aspectos, se avaliada, segundo o conselho de Simmel, pelo volume dos outros valores que tiveram de ser abandonados ou cortados. (BAUMAN, 2009,p.27)
E como os economistas a vêem e os responsáveis pelo direito e justiça têm por função primária buscar, não paliativos, porém, cumprir as metas próximo ao impossível de serem alcançadas, ampliando especificamente objetivos relevantes e próprios para se evitar novas crises e o desequilíbrio completo do sistema que hoje é conhecido por sistema financeiro.
De certa forma o direito entrou em cena, tentando apaziguar, criando mecanismos que pudessem proteger a população num todo;
As atividades até aqui implementadas pelos organismos internacionais, tendo em vista a tutela dos direitos do homem, podem ser consideradas sob três aspectos: promoção, controle e garantia. Por promoção, entende-se o conjunto de ações que são orientadas para este duplo objetivo: a) induzir os Estados que não têm uma disciplina específica para a tutela dos direitos do homem a introduzi-la; b) induzir os que já a têm a aperfeiçoála, seja com relação ao direito substancial (número e qualidade dos direitos a tutelar), seja com relação aos procedimentos (número e qualidade dos controle jurisdicionais). Por atividades de controle, entende-se o conjunto de medidas que os vários organismos internacionais põem em movimento para verificar se e em que grau as recomendações foram acolhidas, se e em que grau as convenções foram respeitadas. (BOBBIO, 2004,p.23).
É dispensável dizer que o direito está falhando de forma fragorosa, pois, mesmo havendo mecanismos, estes se demonstrado ineficientes no trato de questões básicas, quanto mais questões profundas e de muita envergadura.
O neoliberalismo, procurou se demonstrar suficiente para ultrapassar o terrível ano de 2008.
Do ponto de vista formal, a teoria econômica apresentada em A Riqueza das Nações é essencialmente uma teoria do crescimento econômico cujo cerne é clara e concisamente apresentado em suas primeiras páginas: a riqueza ou o bem-estar das nações é identificado com seu produto anual per capita que, dada sua constelação de recursos naturais, é determinado pela produtividade do trabalho “útil” ou “produtivo” — que pode ser entendido como aquele que produz um excedente de valor sobre seu custo de reprodução — e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total. Embora Smith atribuísse explicitamente maior importância ao primeiro desses determinantes como fator causal, a dinâmica de seu modelo de crescimento pode ser melhor entendida em termos do que Myrdal batizou de um processo de “causalidade circular cumulativa” e, em seus traços essenciais, consiste no seguinte: o crescimento da produtividade do trabalho, que tem origem em mudanças na divisão e especialização do processo de trabalho, ao proporcionar o aumento do excedente sobre os salários permite o crescimento do estoque de capital, variável determinante do volume de emprego produtivo; a pressão da demanda por mão-de-obra sobre o mercado de trabalho, causada pelo processo de acumulação de capital, provoca um crescimento concomitante dos salários e, pela melhora das condições de vida dos trabalhadores, da população; o aumento paralelo do emprego, salários e população amplia o tamanho dos mercados que, para um dado estoque de capital, é o determinante básico da extensão da divisão do trabalho, iniciando-se assim a espiral de crescimento. (SMITH, 1978, p.28)
Destarte, nunca esteve mais longe de ocupar-se com as questões das desigualdades existente e sobrevivendo a toda e qualquer tentativa de discurso vazio e sem nenhum propósito e proposta concreta para fazer com que haja mais igualdade.
Desta forma pode se digredir que o projeto financeiro aceito em grande parte do mundo esteve sempre preparado para alcançar, alguns poucos, atendendo em tudo, seus desejos e ganância.
Quanto a grande maioria da população, não parcece ter estado nos planos em nenhum momento da história como importante, ou sequer, alcançar o acessível, para uma sobrevivência digna.
Ao contrário, o que se tem visto em toda a história foi um completo desprezo pela população carente, desde o início da revolução industrial.
Nesta esteira, arrastando povos para os grandes centros e trazendo em contrapartida, a periferia como moradia por estar o centro urbano já ocupado pelos mais abastados.
E eis que assim surge já a primeira grande diferença, brutal, entre aqueles que significariam apenas mão de obra, daqueles que mandariam e pagariam salários ínfimos, causando o fosso social, até os dias atuais existente.
Não obstante, se faz mister afirmar, que há um recorte na história, para não delongar muito, sobre a questão de quando começou a disparidade social.
Historicamente, é certo que os menos afortunados aparecem em todos os seguimentos históricos, porém, a partir da revolução industrial, escolhida como marco, este abismo cresceu consideravelmente, permitindo que surgisse um novo seguimento que acompanha a sociedade até hoje, os miseráveis, aqueles de pobreza extrema, crescendo de forma exponencial.
Como pode ser observado, não é incomum substituir nomeclaturas para tentar mascarar a cruel realidade existente.
Não há justiça social em todos os aspectos sociais imaginavéis, ao contrário, percebe-se um distanciamento com o surgimento de governos apregoando, ser ultradireita, o que causa uma certa estranheza.
Na mesma linha trazendo desconforto social ao que poderia ser a grandeza do Estado, percebe-se a ideia do assistencialismo barato, com fins eleitoreiros.
E aí para que funcione, muda-se nome, cria-se desculpas que não demonstram compromisso com a realidade de que há outros meios para diminuir esta distância tão grande.
Uma delas sem dúvida é a Educação, o investimento geral em cursos existentes, e ainda não, traria, juntamente com a pesquisa séria nas Faculdades, um novo fôlego para o Brasil.
A triste realidade que ainda convivemos foi muito bem tratada em um outro tempo, porém, se aplicando aos tempos atuais por Foucault, em Arquitetura do Saber, quando se propõe uma nova e inovadora forma de ensinar.
Destarte, cumpre enfim, concluir que se deve continuar lutando com inteligência para não desistir apesar dos pesares.
Referências Bibliográficas
BAUMAN, ZYGMUNT. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. tradução José Gradei. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
BAUMAN, ZYGMUNT. A arte da vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed 2009.
BOBBIO, NORBERTO. A era dos direitos / tradução Carlos Nelson Coutinho;
apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
FOUCAULT, MICHEL. A arqueologia do saber, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
FOUCAULT, MICHEL. As palavras e as coisas : uma arqueologia das ciências humanas. tradução Salma Tannus Muchail. — 8ª ed. — São Paulo : Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, MICHEL. Microfísica do poder. 16ª ed. São Paulo: Graal, 1990.
FOUCAULT, MICHEL. Nascimento da biopolitica. 1ª ed. São Paulo: Forense, 2008.
PUGLIESI, MÁRCIO. Teoria do Direito 2ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, 266p.
SEN, A. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras. 2011, 492 p.
SMITH, ADAM. Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. São Paulo: Abril,1978; 197 p.
Doutorando em Ciência Criminal, Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Mackenzie/SP), Bacharel em teologia e direito, professor de Direito e pesquisador da CNPq .
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SILVA, Marcos Antonio Duarte. A crise no neoliberalismo do século XXI na visão de Foucault e outros pensadores Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 14 dez 2022, 04:58. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos /60567/a-crise-no-neoliberalismo-do-sculo-xxi-na-viso-de-foucault-e-outros-pensadores. Acesso em: 27 dez 2024.
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